18/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005591-83.2024.4.02.5120/RJAUTOR: AGLEIDE PESSOA BARRETOADVOGADO(A): CAIO CESAR LOPES LEITE (OAB RJ218369)ADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
16/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:53

Juntada de Petição
07/07/2025 12:27

Juntada de Petição
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 14:23

Juntada de Petição
15/05/2025 12:46

Juntada de Petição
15/05/2025 12:08

Juntada de Petição
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:00

Despacho
09/04/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG01F para RJNIG04S)
10/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:31

Declarada incompetência
04/12/2024 23:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000256-83.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9
04/12/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 22:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 14:52

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:27

Determinada a intimação
17/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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