17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004749-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUNA COSTA DE LIMA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RUTH DE MENDONCA MACHADO (OAB RJ243223)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CARLA CAROLINE DA CONCEICAO COSTA (Pais)ADVOGADO(A): RUTH DE MENDONCA MACHADO (OAB RJ243223) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da planilha de cálculos, por 5 (cinco) dias, a fim de que possa apresentar eventual impugnação fundamentada, acompanhada de apresentação de planilha com os valores que entenda devidos, devendo informar, ainda, conclusivamente, se deseja receber o valor de R$ 91.080,00 por RPV em até 60 dias após o envio ao Tribunal, ou prefere que seja expedido precatório no montante de R$ 103.854,79 que, no entanto, acarretará o recebimento somente em exercício anual posterior.

Cabe esclarecer que a declaração de renúncia deverá ser firmada pela parte autora ou por meio de advogado constituído com poderes específicos para tanto.
16/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:25

Despacho
16/09/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:10

Juntada de Petição
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição
18/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:47

Despacho
18/07/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:03

Despacho
17/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO44
03/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
25/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 02:50

Conhecido o recurso e provido
24/04/2025 02:49

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/12/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
18/10/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2024 11:24

Determinada a intimação
09/10/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:47

Juntada de Petição
07/08/2024 16:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
16/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 10:05

Despacho
10/05/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:03

Juntada de Petição
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 10:50

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
28/11/2023 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:55

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:02

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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