TRF2 - 5078927-46.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078927-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CASSIMIRO PASSOS BATISTAADVOGADO(A): ROMILDO BORBA LIMA (OAB RJ057098)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, Lei n.º 9.099/95).
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe. -
04/09/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/09/2025 20:48
Baixa Definitiva
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04/09/2025 16:52
Indeferida a petição inicial
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03/09/2025 16:03
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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07/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 19:21
Despacho
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05/08/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 21:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/08/2025 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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