18/09/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006120-68.2024.4.02.5002/ES EMBARGANTE: DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO URSULINO DA CONCEIÇÃO (OAB BA037288)EMBARGADO: CONSTRUTORA AKYO LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB BA041709)ADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVA (OAB ES007132) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença.
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:26

Despacho
04/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 11
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 9, 10 e 11
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:49

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 11:00

Determinada a intimação
19/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:10

Distribuído por dependência - Número: 00003131220114025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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