TRF2 - 5011383-86.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011383-86.2021.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIANO LUISADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:27
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2025 01:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/05/2025 17:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
26/03/2025 10:28
Juntada de Petição
-
07/02/2025 16:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
29/04/2022 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/04/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2022 15:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 19:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2022 19:52
Determinada a citação
-
25/02/2022 01:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2022 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
21/12/2021 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061966-30.2025.4.02.5101
Iasmin Renata Ventura Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009527-15.2025.4.02.5110
Ana Luiza Duque Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juraci da Fonseca Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008238-17.2025.4.02.5120
Gustavo Barbosa Bernardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005748-85.2025.4.02.5002
Carlos Roberto Cola
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094729-84.2025.4.02.5101
Gilmar Ferreira Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Diniz Nali Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00