28/05/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048107832021402510120240528164643
27/05/2024 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
15/05/2024 12:21

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 14:05

Recurso Especial Admitido
09/05/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
08/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 166, 164 e 165
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 170
15/04/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
15/04/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
20/03/2024 15:23

Juntada de certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de certidão
15/03/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 82
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/02/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
31/01/2024 19:53

Juntada de Petição
31/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
07/01/2024 18:33

Juntada de Petição
14/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 141
04/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
29/11/2023 20:27

Juntada de Petição
29/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 124, 122 e 123
14/11/2023 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
30/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2023 18:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/10/2023 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2023 18:42

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 13:26

Juntada de Petição
05/05/2023 13:26

Juntada de Petição
05/05/2023 13:25

Juntada de Petição
05/05/2023 13:25

Juntada de Petição
05/05/2023 13:25

Juntada de Petição
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de certidão
20/04/2023 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/04/2023 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79, 78, 84 e 83
20/04/2023 14:30

Juntada de Petição
20/04/2023 14:29

Juntada de Petição
19/04/2023 19:04

Juntada de Petição
19/04/2023 19:04

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/03/2023 17:57

Juntada de Petição
27/03/2023 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 83 e 84
21/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/03/2023 17:43

Juntada de Petição
21/03/2023 17:43

Juntada de Petição
21/03/2023 16:39

Juntada de Petição
21/03/2023 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
21/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
16/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:46

Juntada de Petição
16/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:17

Juntada de Petição
24/02/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
10/02/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/02/2023 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5048107-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS GONCALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: AUGUSTO PORTUGAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 11
15/12/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/12/2022 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
30/11/2022 18:50

Juntada de Petição
22/11/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
11/11/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
27/10/2022 16:30

Retirado de pauta
25/10/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 19:41

Juntada de Petição
21/10/2022 19:41

Juntada de Petição
21/10/2022 19:41

Juntada de Petição
21/10/2022 19:41

Juntada de Petição
21/10/2022 19:41

Juntada de Petição
21/10/2022 19:34

Juntada de Petição
11/10/2022 16:42

Juntada de Petição
11/10/2022 16:42

Juntada de Petição
11/10/2022 16:42

Juntada de Petição
11/10/2022 16:42

Juntada de Petição
11/10/2022 16:42

Juntada de Petição
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5048107-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS GONCALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: AUGUSTO PORTUGAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 39
05/10/2022 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/10/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
04/10/2022 16:48

Juntada de Petição
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5048107-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS GONCALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: AUGUSTO PORTUGAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 43
28/09/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/09/2022 15:35

Juntada de Petição
23/08/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/08/2022 16:30

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/08/2022 15:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB21) - processo: 50102692020204020000
18/08/2022 15:31

Juntada de certidão
17/08/2022 18:49

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/08/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2022 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 50481147520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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