TRF2 - 5005744-19.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 20:15
Juntada de Certidão
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>
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19/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5005744-19.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: KAMILA AMARAL PETRI ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/09/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/09/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 128
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16/09/2025 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005744-19.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: KAMILA AMARAL PETRIADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com requerimento de efeito suspensivo, interposto por KAMILA AMARAL PETRI, contra a decisão que rejeitou a sua exceção de pré-executividade.
Pela petição do evento 16, a agravante vem aos autos requerer a desistência do recurso, face a perda do objeto em razão do acordo firmado no processo principal pelas partes litigantes É o Relatório.
Passo a decidir.
O artigo 998 do CPC prevê a possibilidade do recorrente desistir do recurso, a qualquer tempo, sem a necessidade de anuência da parte contrária, verbis: Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Com efeito, a desistência do recurso produz efeitos imediatos, extinguindo, quando total, o procedimento recursal e gerando a preclusão da decisão recorrida.
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do agravo de instrumento, com fulcro no art. 998 do CPC/2015.
Comunique-se ao Juízo de origem a presente decisão.
Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos, após baixa na distribuição. -
12/09/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2025 13:08
Homologada a Desistência do Recurso
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11/09/2025 11:09
Juntada de Petição
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02/07/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/07/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/05/2025 18:50
Indeferido o pedido
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07/05/2025 17:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 17:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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