15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007633-59.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: ELBER PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 11/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 41 - 27/08/2025 - Despacho
11/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:45

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 18:36

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
27/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/08/2025 18:36

Despacho
27/08/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:52

Determinada a intimação
03/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/05/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 15:31

Juntada de Petição
14/03/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 10:09

Juntada de Petição
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 08:04

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 12:12

Decisão interlocutória
11/10/2024 19:14

Juntado(a)
30/09/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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