18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000732-60.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LEO DE LACERDA ANDRIONIADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 11:19

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
15/09/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:04

Despacho
12/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:40

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
08/07/2025 21:40

Despacho
08/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:11

Juntada de Petição
30/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:16

Determinada a intimação
02/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/04/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Determinada a intimação
01/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
13/03/2025 05:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50007326020244025108/TRF2
12/12/2024 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:00

Decisão interlocutória
20/11/2024 04:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:44

Não conhecido o recurso
09/09/2024 23:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2024 10:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
14/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/05/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 15:14

Juntada de Petição
05/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 12:06

Juntada de Petição
13/03/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:26

Determinada a intimação
19/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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