TRF2 - 5030114-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
10/04/2023 17:48
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
10/04/2023 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/04/2023 15:57
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5030114-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: SIRLEANE CRISTINA DE FARIA SOUSA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUELEN GLEICIANE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ239781) PARTE AUTORA: HEITOR RAFAEL DE FARIA GOMES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUELEN GLEICIANE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ239781) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 665
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 37
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 37
-
26/01/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/01/2023 14:12:38)
-
26/01/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/01/2023 14:12:38)
-
26/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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26/01/2023 13:06
Despacho
-
24/01/2023 13:52
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
24/01/2023 13:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/11/2022 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2022 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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07/11/2022 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2022 13:52
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
04/11/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/11/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5030114-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 909) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: SIRLEANE CRISTINA DE FARIA SOUSA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUELEN GLEICIANE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ239781) PARTE AUTORA: HEITOR RAFAEL DE FARIA GOMES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUELEN GLEICIANE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ239781) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 909
-
06/09/2022 17:00
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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