16/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009461-07.2022.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: JOAQUIM DE SOUZAADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-14
28/08/2025 18:59

Despacho
26/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:57

Determinada a intimação
05/05/2025 13:26

Juntada de Petição
30/04/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:32

Determinada a intimação
11/03/2025 19:00

Juntado(a)
11/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/12/2024 15:38

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/11/2024 10:07

Determinada a intimação
27/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/10/2024 11:00

Determinada a intimação
09/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 13:54

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
02/09/2024 20:25

Juntada de Petição
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:09

Determinada a intimação
12/03/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:42

Juntada de Petição
11/12/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 13:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023 11:23

Despacho
18/11/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:36

Juntada de Petição
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 19:21

Juntada de Petição
25/08/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/08/2023 17:12

Determinada a intimação
24/08/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:33

Juntada de Petição
26/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2023 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:34

Determinada a intimação
14/03/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 15:47

Juntado(a)
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/01/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:34

Determinada a intimação
10/01/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2022 17:14

Não Concedida a tutela provisória
27/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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