TRF2 - 0155866-36.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/04/2024 00:24
Recebidos os autos do STJ
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13/11/2023 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 09:30
Despacho
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10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
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09/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:34
Recurso Especial não admitido
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19/06/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 10:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2023 15:57
Juntada de Certidão
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18/04/2023 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/04/2023 13:23
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0155866-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALAERTE BUENO NUNES DA SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/11/2022 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0155866-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALAERTE BUENO NUNES DA SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2022 14:55
Alterado o assunto processual
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22/11/2021 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/11/2021 13:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/11/2021 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 50057279020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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