16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003173-11.2019.4.02.5004/ES AUTOR: VALDINA ASSISADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
12/09/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/06/2025 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
27/06/2025 12:00

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
29/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 23:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
29/04/2025 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 16:05

Juntada de Petição
03/04/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 17:33

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
12/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:06

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 16:22

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2020 13:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/03/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/02/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2020 18:05

Juntada de Petição
31/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2019 18:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/11/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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