20/09/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
09/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073641-24.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANNA LARA VALERIANO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)REQUERENTE: AGNES JULIANA VALERIANO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
04/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 17:43

Homologada a Transação
03/09/2025 13:35

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
15/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 22:00

Juntada de Petição
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:29

Determinada a intimação
09/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
04/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
30/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
04/12/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 23:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:34

Determinada a citação
28/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA LARA VALERIANO DOS SANTOS <br/> Data: 15/01/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
25/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:12

Determinada a intimação
01/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
26/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:33

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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