16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033573-95.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRISTIANE BUENO CARDOSOADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença.

O exequente apresenta cálculo de liquidação no valor de R$ 38.002,57 (em 04.2025). A parte executada apresentou cálculos para liquidar o débito e entende como devido o valor de R$ 6.871,30 (em 04.2025). Intimado a se manifestar em contraditório, o autor concordou com os cálculos apresentados pela União.

Com efeito, tendo em vista a superação da controvérsia pela superveniente concordância da parte exequente com os cálculos do executado e alegações apresentadas, devem estes ser homologados. Diante do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença e, por consequência, homologo os cálculos apresentados pela parte executada no Evento 18.2.

Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre a diferença entre valor utilizado para dar início à execuçã e o valor ora homologado.

Suspensa a exigibilidade, diante da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se. Preclusa, voltem conclusos para determinação de pagamento.
15/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:47

Decisão interlocutória
19/08/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:12

Juntada de Petição
27/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:35

Determinada a intimação
07/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO10S)
07/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
01/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:11

Despacho
25/04/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOJ)
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002237-74.2024.4.02.5112

Jose Henrique Marchetti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002237-74.2024.4.02.5112

Jose Henrique Marchetti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paula Rossi Cavalcanti Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5093698-29.2025.4.02.5101

Maria de Fatima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Washington Luiz Domingos Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004070-11.2025.4.02.5107

Genilce Ferreira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Alice Dias Cantelmo Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007316-82.2025.4.02.5117

Rosely de Andrade Correia

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Elaine de Andrade Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo