28/03/2025 17:54

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
28/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
09/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:10

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
08/11/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 15:31

Expedição de ofício
18/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
26/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2024 17:20

Expedição de ofício
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:12

Determinada a intimação
31/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:49

Juntada de Petição
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
05/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
24/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:25

Expedição de Alvará
08/06/2024 00:30

Juntada de Petição
08/05/2024 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENISE CAMARGO SERRA - EXCLUÍDA
08/05/2024 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS - EXCLUÍDA
09/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2024 18:38

Expedição de ofício
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 153
26/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 11:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
20/12/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/12/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:38

Determinada a intimação
06/12/2023 08:48

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:48

Determinada a intimação
03/11/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/09/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/08/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/08/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/08/2023 12:30

Expedição de ofício
10/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 131
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
27/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/06/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:34

Determinada a intimação
23/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 14:34

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/03/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:02

Decisão interlocutória
27/01/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/11/2022 14:36

Juntada de Petição
11/10/2022 19:15

Intimação por Edital
11/10/2022 19:14

Juntada de Certidão
11/10/2022 19:10

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022
04/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022
04/10/2022 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064989-57.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS EXEQUENTE: DENISE CAMARGO SERRA EXEQUENTE: SALVADOR OVELAR FILHO EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510008820997 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av.

Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5064989-57.2020.4.02.5101 movida por SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS , DENISE CAMARGO SERRA e SALVADOR OVELAR FILHO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR SALVADOR OVELAR FILHO PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/10/2022.

Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei.

Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.
03/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2022
03/10/2022 15:42

Expedição de Edital - intimação
02/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
01/09/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/09/2022 16:13

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5023255-35.2021.4.02.9388/TRF (SALVADOR OVELAR FILHO)
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
15/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:00

Decisão interlocutória
06/07/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/04/2022 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/03/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/03/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 17:07

Decisão interlocutória
22/03/2022 15:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO23S)
22/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:29

Determinada a intimação
26/11/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
03/11/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
03/11/2021 14:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
03/11/2021 14:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/11/2021 17:23

Juntada de Petição
26/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
13/10/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/10/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:37

Despacho
25/09/2021 09:57

Juntada de Certidão
24/09/2021 20:13

Juntada de Petição
30/08/2021 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 5024909-80.2021.4.02.9445/TRF (FIDELIS E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2021 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 5024908-95.2021.4.02.9445/TRF (SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS)
30/08/2021 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 5024907-13.2021.4.02.9445/TRF (DENISE CAMARGO SERRA)
19/08/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 18:34

Determinada a intimação
28/07/2021 10:57

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 03:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
03/07/2021 06:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 50249098020214029445/TRF (FIDELIS E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/07/2021 06:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 50249089520214029445/TRF (FIDELIS E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/07/2021 06:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 50249089520214029445/TRF (SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS)
03/07/2021 06:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 50249071320214029445/TRF (FIDELIS E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/07/2021 06:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 50249071320214029445/TRF (DENISE CAMARGO SERRA)
03/07/2021 06:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 50232553520214029388/TRF (FIDELIS E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/07/2021 06:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 50232553520214029388/TRF (SALVADOR OVELAR FILHO)
02/07/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2021 09:45

Juntada de Certidão
01/07/2021 20:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*28-11
01/07/2021 20:29

Juntada de Certidão
01/07/2021 20:25

Despacho
01/07/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:37

Juntada de Certidão
01/07/2021 15:24

Determinada a intimação
01/07/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
18/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
08/05/2021 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2021 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2021 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2021 05:51

Determinada a intimação
08/04/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/02/2021 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 10:34

Determinada a intimação
18/02/2021 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 07:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/11/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2020 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2020 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/09/2020 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 06:33

Determinada a intimação
18/09/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 17:52

Juntada de Certidão
18/09/2020 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001979-47.2022.4.02.5108

Aghata dos Santos Coutinho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ana Paula Pereira Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5016841-44.2022.4.02.5101

Altair Correa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rennan Santos de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5016841-44.2022.4.02.5101

Altair Correa de Oliveira

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Rennan Santos de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5001123-98.2022.4.02.5103

Norberto Torres de Lacerda Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Abreu de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5001123-98.2022.4.02.5103

Norberto Torres de Lacerda Filho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Livia Abreu de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2022 15:17

Exibir Processo