STJ - 5036819-12.2019.4.02.5101

05/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024

09/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 556251/2024 - PET

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556251 - PET no AREsp 1963584 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00556251 - PET no AREsp 1963584

08/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00556251 - PET no AREsp 1963584

17/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/07/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 556251/2024

01/07/2024 14:44

Protocolizada Petição 556251/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 09:11

Conheço do agravo de ANTÔNIO NEY LATORRACA, CLAUDIO WERNECK PAMPLONA e SILVIA PAMPLONA NASCENTES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

06/07/2023 11:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 662977/2023

04/07/2023 17:08

Protocolizada Petição 662977/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2023

29/08/2022 20:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/08/2022 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 685533/2022

16/08/2022 07:37

Protocolizada Petição 685533/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2022

08/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022 Petição Nº 597049/2022 - PET

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597049 - PET no AREsp 1963584 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00597049 - PET no AREsp 1963584

14/07/2022 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 597049/2022

14/07/2022 18:16

Protocolizada Petição 597049/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2022

04/11/2021 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/11/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/11/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/09/2021 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO