19/09/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-39.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORAUTOR: GILCINEA DIAS GIANES FRATANIADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 15/09/2025 - RESPOSTA
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/09/2025 17:22

Expedição de ofício
10/09/2025 15:49

Despacho
21/08/2025 09:56

Juntada de Petição
21/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:05

Determinada a intimação
24/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 22:43

Juntada de Petição
25/11/2024 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
25/11/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 19:48

Determinada a intimação
13/11/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
13/11/2024 19:23

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/09/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
20/08/2024 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/08/2024 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 21:07

Juntada de Petição
05/08/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 10:30

Juntada de Petição
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2024 10:17

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:26

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 10:57

Despacho
08/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 15:23

Juntada de Petição
21/06/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 19/06/2024 17:06:19)
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 19:46

Juntada de Petição
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 10:12

Juntada de Petição
05/05/2024 20:19

Juntada de Petição
26/04/2024 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Homologada a Transação
09/04/2024 15:33

Juntada de Petição
08/04/2024 18:09

Juntada de Petição
04/04/2024 16:49

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição
04/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 15:00

Juntada de Petição
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/12/2023 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
18/12/2023 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 16:37

Juntada de Petição
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:23

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2023 12:30

Alterado o assunto processual
04/10/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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