16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002560-09.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CRISTIANO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 14:56

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Determinada a intimação
04/07/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:14

Decisão interlocutória
10/09/2024 04:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/09/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 22:01

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:22

Juntada de Petição
06/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/07/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/07/2024 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 82,12 em 18/07/2024 Número de referência: 1202932
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição
16/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 07:12

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:53

Juntada de Petição
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:29

Juntada de Petição
27/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 18:18

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 14:58

Juntada de Petição
04/04/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:05

Determinada a citação
04/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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