TRF2 - 5094319-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
10/02/2023 13:12
Transitado em Julgado
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094319-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RX INTERMEDIACAO E CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
28/09/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/03/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2022 19:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2022 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
-
07/03/2022 18:00
Alterado o assunto processual
-
07/03/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 16:39
Decisão interlocutória
-
22/10/2021 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002737-38.2022.4.02.5104
Landir Carlos da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jessica Macedo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2022 14:31
Processo nº 5001341-68.2018.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zoraia Aparecida SA Bastos
Advogado: Lenita Alvarez da Silva Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 12:52
Processo nº 5001341-68.2018.4.02.5006
Zoraia Aparecida SA Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2018 16:52
Processo nº 5001667-47.2022.4.02.5116
George de Souza Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 13:06
Processo nº 5001667-47.2022.4.02.5116
George de Souza Barcelos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 16:57