20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029528-48.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANA CLAUDIA CHAVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES SZAZ (OAB RJ241720)ADVOGADO(A): RIZOLANDIA LOPES DO NASCIMENTO (OAB RJ257758)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
16/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 13:10

Homologada a Transação
12/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:00

Juntada de Petição
25/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 20:29

Determinada a citação
23/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 17:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
20/06/2025 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 09:50

Intimado em Secretaria
13/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/04/2025 14:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA CHAVES DO NASCIMENTO <br/> Data: 15/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA MEL
02/04/2025 20:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
02/04/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 15:30

Juntado(a)
02/04/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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