TRF2 - 5007960-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIETE ROSA MALDONADO

CPF *41.***.*00-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/07/2023 17:40

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 17:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007960-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELIETE ROSA MALDONADO ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2022 14:20

    Retirado de pauta

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007960-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELIETE ROSA MALDONADO ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 14:09

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 20:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/06/2022 12:59:12)

  • 14/06/2022 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 12:39

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/06/2022 13:46

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 12:43

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB31)

  • 10/06/2022 16:50

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 09/06/2022 18:08

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2022 22:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50064180220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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