18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010264-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: WALDICEA MEDEIROS BORGESADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-08
12/09/2025 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 20:14

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 12:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/08/2025 12:16

Determinada a intimação
27/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:52

Determinada a intimação
03/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:46

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 11:03

Juntada de Petição
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:00

Determinada a citação
07/02/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição
07/02/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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