16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007434-89.2024.4.02.5118/RJEMBARGANTE: NOVA LINK CAXIAS TELECOM LTDAADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA GUERRA (OAB RJ215437)EMBARGANTE: ELIZANGELA PEREIRA PORTELAADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA GUERRA (OAB RJ215437)EMBARGANTE: ROBSON CRISTOVAO PORTELAADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA GUERRA (OAB RJ215437)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS nos presentes embargos, e determino o prosseguimento da Execução em apenso (5005172-69.2024.4.02.5118).

Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96).

Condeno os Embargantes ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do CPC/2015, observada a justiça gratuita concedida exclusivamente as pessoas físicas.

Certificado o trânsito em julgado: 1) traslade-se cópia desta sentença para a Execução em apenso; 2) dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos e certifique-se nos autos principais, desapensando-se.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
12/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
31/01/2025 11:53

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
11/11/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 11:44

Juntada de Petição
23/08/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
23/08/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:59

Determinada a citação
08/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 20:51

Distribuído por dependência - Número: 50051726920244025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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