19/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001737-13.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SONIA MARIA DA SILVA BRAGANCAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
05/08/2025 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 13:56

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 19:11

Juntada de Petição
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
22/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA DA SILVA BRAGANCA <br/> Data: 13/05/2025 às 09:15. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar,
11/04/2025 13:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
28/03/2025 21:35

Decisão interlocutória
28/03/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 00:17

Determinada a intimação
06/03/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:42

Alterado o assunto processual
05/03/2025 14:29

Juntada de Petição
05/03/2025 14:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS501J)
05/03/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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