TRF2 - 0500468-82.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
-
28/02/2023 16:09
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2022 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/12/2022 16:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/12/2022 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de certidão - 12/12/2022 16:10:34)
-
12/12/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 10:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/12/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/12/2022 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
-
25/10/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/10/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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21/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 79
-
11/10/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/10/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/10/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 07:38
Recurso Especial não admitido
-
05/10/2022 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/10/2022 13:24
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/09/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
23/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 15:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
20/06/2022 18:11
Decisão interlocutória
-
20/06/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2022 10:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2022 10:07
Juntada de Certidão
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15/06/2022 19:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/06/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 17:16
Despacho
-
15/06/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
-
05/05/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:07
Juntado(a)
-
29/04/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 0500468-82.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA APELANTE: LEANDRO CUNHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: NICOLE PINHEIRO COSTA (OAB ES025550) APELANTE: CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: PAULO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: EDILSON RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: LUZILETE MARIA DE JESUS SOUZA (OAB ES019682) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
22/02/2022 18:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/02/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/01/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
-
17/12/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/12/2021 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2021 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/11/2021 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
09/11/2021 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2020 17:07
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
29/09/2020 17:07
Juntado(a)
-
02/09/2020 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/08/2020 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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