20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054612-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSENILDA DA SILVA CRUZ SOUZAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ264001)ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA PESTANA (OAB RJ140202)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
10/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 15:32

Juntado(a)
12/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:48

Juntada de Petição
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:34

Determinada a intimação
11/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 22:17

Juntada de Petição
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082273-39.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Parque Recreio da Gavea

Advogado: Arnon Velmovitsky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085013-33.2025.4.02.5101

Dea Maria Ferreira dos Santos Souza

Uniao

Advogado: Katia Sirlene Alves dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093762-39.2025.4.02.5101

Francislei Alves Villarinho Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027187-58.2025.4.02.5001

Bruna Vieira da Silva Falcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000326-23.2025.4.02.5005

Adao Constantino da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Victor Alves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo