STJ - 0009161-55.2006.4.02.5101

08/09/2025 00:00

Intimação

21/03/2023 19:37

Transitado em Julgado em 20/03/2023

03/01/2023 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2023

02/01/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 03/01/2023

30/12/2022 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/12/2022

28/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/12/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/12/2022

28/12/2022 06:10

Conhecido o recurso de ARMANDO DE SOUZA FILHO e INDIARA MORAES DA SILVA e não-provido

26/09/2018 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 13:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 12:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2017 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/07/2017 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/06/2017 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - analisar pressupostos

26/06/2017 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO