TRF2 - 5001793-17.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:56)
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5001793-17.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: YEH MING HUI CHANG ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NEVES (OAB ES004200) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) AGRAVADO: CTC SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI AGRAVADO: CHINA BRASIL INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) AGRAVADO: AMERIMEX INTERNACIONAL LTDA AGRAVADO: U.C.B.
TURISMO LTDA AGRAVADO: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA NO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: SUN QIANGZHI AGRAVADO: CHINABRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELA VERVLOET BORTOLINI (OAB ES011106) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE NADAI (OAB ES008216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 145
-
10/09/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/09/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
09/04/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/04/2025 16:26
Juntada de Petição
-
04/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
31/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/03/2025 16:43
Intimado em Secretaria
-
27/03/2025 16:43
Juntado(a)
-
27/03/2025 16:41
Juntado(a)
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10 e 11
-
06/03/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2025 12:57
Expedição de ofício
-
26/02/2025 13:58
Juntado(a)
-
26/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 22:34
Despacho
-
13/02/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/02/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 17:16
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 16:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003104-51.2025.4.02.5106
Hugo Caetano de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Lindartevize
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004590-12.2023.4.02.5116
Andrea Kellem Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 14:02
Processo nº 5007783-18.2025.4.02.5002
Maria de Lourdes Alochio Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093830-86.2025.4.02.5101
Marta Brito Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028503-97.2025.4.02.5101
Luiza Maria Antunes dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 15:45