20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014931-79.2022.4.02.5101/RJAUTOR: EQUIPE AT - ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO E SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDAADVOGADO(A): DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB SP250808)RÉU: ALEXANDRE CARVALHO DE TEVESADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA MACIEL DE SOUZA (OAB RJ001517B)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido, e declaro a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 914.594.753 para a marca mista EQUIPE AT, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido, após o pagamento das taxas administrativas correspondentes.

Condeno o réu ALEXANDRE CARVALHO DE TEVES e o INPI em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor da parte autora (art. 85 do CPC), pro rata.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e o INPI, que deverá fazer as necessárias anotações nos registros e publicações em RPI.

Intimem-se.
10/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 19:42

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
18/09/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2023 11:40

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:40

Despacho
20/04/2023 07:35

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 10:08

Juntada de Petição
17/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 14:22

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:40

Juntada de Petição
31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
08/04/2022 19:01

Juntada de Petição
06/04/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 12:44

Determinada a citação
24/03/2022 12:09

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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