16/09/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000594-60.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARTA TAINARA DOS SANTOS CORREAADVOGADO(A): KELVENNY ABRANTES DA SILVA (OAB RJ263247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição
27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:18

Determinada a intimação
26/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 14:06

Juntada de Petição
17/06/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 13:32

Juntada de Petição
15/08/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 15:59

Juntada de Petição
06/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/06/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:39

Determinada a citação
14/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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