16/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019925-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELLE CRISTINE DE ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ226633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 27/08/2025 - Despacho
14/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/08/2025 12:45

Despacho
26/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/07/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:38

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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