17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096444-06.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDAADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)RÉU: INDUSTRIAS BECKER LTDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES (OAB DF064876) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente o pedido, intimem-se os réus, para, no prazo de quinze dias, darem início à fase de cumprimento de sentença.

Nada requerido, ao arquivo.

P.

I.
15/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:36

Determinada a intimação
12/09/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50964440620214025101/TRF2
25/03/2025 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
24/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/03/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/03/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
21/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
24/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:43

Determinada a intimação
20/06/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/04/2024 16:28

Juntada de Petição
01/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
29/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 10:46

Determinada a intimação
15/02/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
26/01/2023 17:28

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
12/12/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 14:37

Despacho
07/12/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:35

Determinada a citação
05/04/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 16:01

Juntada de Petição - INDUSTRIAS BECKER LTDA (DF064876 - ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES)
26/11/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
08/11/2021 22:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/10/2021 17:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/10/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de Carta pelo Correio - 01/10/2021 15:27:38)
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/09/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 21:01

Determinada a intimação
13/09/2021 20:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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