17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080039-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: FERNANDO ANTONIO BULHOES FARIASADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-12
25/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/05/2025 15:17

Determinada a intimação
14/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 18:51

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 17:12

Juntada de Petição
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:42

Concedida a tutela provisória
16/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:02

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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