20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019771-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JURACI BRAGA DE AZEVEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ182133)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer para fins previdenciários os períodos de 02/1981 a 12/1982, 11/1985, 01/1988 a 02/1988, 07/1990 a 12/1990 e 01/1991 a 03/1991 e 28/07/1975 a 14/03/1980; b) unificar os NITs 111.16657.38-9 e 106.79808.11-3;
10/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:41

Determinada a intimação
30/09/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 06:59

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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