TRF2 - 5077140-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
28/05/2024 18:36
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
-
28/05/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2024 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
-
26/05/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
-
24/05/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2024 11:03
Juntada de Petição
-
15/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 16:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 16:28
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/05/2024 19:52
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2023 23:30
Recurso Especial sobrestado
-
14/02/2023 12:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 08:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2022 19:58
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077140-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA DA GLORIA ALVES NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME NUNES FREITAS (OAB RJ226968) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
28/09/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/09/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/09/2022 15:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
14/09/2022 15:39
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
05/10/2021 22:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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05/10/2021 21:10
Transitado em Julgado
-
05/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2021 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/09/2021 14:18
Juntada de Petição
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/09/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2021 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/08/2021 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2021 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2021 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/08/2021 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>25/08/2021 14:00:00</b>
-
05/08/2021 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/08/2021 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
04/08/2021 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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06/04/2021 14:43
Juntada de Petição
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06/04/2021 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/04/2021 17:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2021 12:08
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB21)
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05/04/2021 11:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/04/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 17:05
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/03/2021 19:44
Distribuído por prevenção - Número: 50034243520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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