TRF2 - 5003533-58.2024.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003533-58.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DE FREITAS RAMOS SILVAADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO Dos Cálculos Cálculos apresentados pela parte Autora no evento 34, CALC2, com os quais o INSS concordou no evento 40, PET1.
Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Autora no (evento 34, CALC2) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.
Dos Honorários sucumbenciais e Contratuais Sem condenação das partes em honorários sucumbenciais na fase da execução.
Em outro turno, defiro o destaque de honorários contratuais no montante de 30% do valor dos atrasados, conforme contrato juntado no evento 34, CONHON3.
Prosseguimento do feito Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.
Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.
Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se. -
04/09/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:29
Determinada a intimação
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04/09/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 19:17
Despacho
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16/07/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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21/05/2025 15:28
Juntada de Petição
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16/05/2025 12:11
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 08:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2025 07:37
Juntada de Petição
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/03/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 14:22
Julgado procedente o pedido
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29/08/2024 17:49
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 15:33
Juntada de Petição
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29/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 14:24
Concedida a gratuidade da justiça
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26/06/2024 11:08
Juntada de Certidão
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20/06/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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