18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000931-73.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOAUTOR: ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/09/2025 - RECURSO INOMINADO
16/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000931-73.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: i) revisar a RMI do benefício de aposentadoria da parte autora (NB 186.544.700-2) para o valor de R$ 3.761,39, na forma do cálculo da contadoria judicial que faz parte integrante deste julgado; ii) pagar à parte autora as diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária conforme os critérios dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, alterado pela Resolução CJF 784/2022.

Sem custas e honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
10/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:41

Juntada de Petição
16/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:27

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 18:36

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2024 21:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2024 21:05

Conclusos para julgamento
13/10/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:33

Juntada de Petição
19/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:56

Determinada a citação
15/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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