TRF2 - 5070570-87.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5070570-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JULIO CESAR PEREIRA DE MATTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/05/2025 16:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
-
28/05/2025 14:43
Decisão interlocutória
-
28/05/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 14:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/04/2025 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2025 10:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 16:55
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/07/2022 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/07/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2022 15:48
Decisão interlocutória
-
06/07/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2022 11:16
Decisão interlocutória
-
13/06/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2022 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 10:51
Decisão interlocutória
-
12/04/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 16:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50705708720194025101
-
18/08/2021 12:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
-
18/08/2021 07:41
Decisão interlocutória
-
18/08/2021 07:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2021 07:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2021 18:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/06/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2021 16:19
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
23/06/2021 15:32
Conclusos para julgamento
-
23/06/2021 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2021 19:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2021 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/05/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 12:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/05/2021 19:44
Decisão interlocutória
-
03/05/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2021 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/10/2020 14:24
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/10/2020 14:18
Despacho
-
29/10/2020 14:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/10/2020 07:21
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 07:22
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2020 17:09
Juntada de Petição
-
18/08/2020 18:52
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 18:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/08/2020 18:30
Despacho
-
18/08/2020 18:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/08/2020 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2020 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 19:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/07/2020 19:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/07/2020 18:14
Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50705708720194025101
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10/12/2019 13:14
Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
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10/12/2019 11:55
Despacho/Decisão - Interlocutória
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10/12/2019 11:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2019 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2019 10:13
Juntada de Certidão
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21/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2019 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/10/2019 14:51
Sentença sem Resolução de Mérito
-
11/10/2019 14:44
Autos com Juiz para Sentença
-
11/10/2019 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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