TRF2 - 0022628-09.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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16/02/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43
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16/11/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/10/2022 16:30
Retirado de pauta
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25/10/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022628-09.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BEATRIZ SCHUBACK BRAGA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN (OAB RJ102432) APELANTE: GEORGE GUIMARAES PLACIDO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN (OAB RJ102432) APELANTE: ELIETE VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CELMO FERNANDES MOREIRA INTERESSADO: THAIS MARIA COSTA SALMITO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN INTERESSADO: FERNANDO DAL AVA (RÉU) ADVOGADO: VANDERSON MATOS SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
05/10/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/10/2022 12:58
Juntada de Petição
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022628-09.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BEATRIZ SCHUBACK BRAGA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN (OAB RJ102432) APELANTE: GEORGE GUIMARAES PLACIDO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN (OAB RJ102432) APELANTE: ELIETE VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CELMO FERNANDES MOREIRA INTERESSADO: THAIS MARIA COSTA SALMITO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN INTERESSADO: FERNANDO DAL AVA (RÉU) ADVOGADO: VANDERSON MATOS SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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29/09/2022 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/09/2020 21:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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11/09/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/08/2020 17:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2020 11:52
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)
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12/08/2020 11:50
Juntada de Certidão
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12/08/2020 11:29
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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11/08/2020 15:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/08/2020 15:04
Despacho/Decisão - de Expediente
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03/08/2020 16:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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03/08/2020 14:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/08/2020 14:14
Despacho/Decisão - de Expediente
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20/07/2020 18:21
Juntada de Petição
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10/07/2020 15:11
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2020 14:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2020 14:38
Despacho/Decisão - de Expediente
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03/07/2020 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 00163497120094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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