17/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016537-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ARINE VIEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221132)REQUERENTE: LEONARDO DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARINE VIEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
16/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-22
15/09/2025 18:17

Juntada de Petição
15/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 14:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/08/2025 14:27

Determinada a intimação
26/08/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Transitado em Julgado - 29/07/2025 12:12:57)
29/07/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/06/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 09:54

Juntada de Petição
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 23:04

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:18

Juntada de Petição
22/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
20/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 22:49

Juntada de Petição
13/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 22:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 43 e 42
08/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:13

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 15:34

Juntada de Petição
02/05/2025 15:21

Juntada de Petição
30/04/2025 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
30/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 14, 15, 16 e 17
27/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
27/02/2025 18:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
27/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:18

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:53

Juntada de Petição
27/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
27/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:08

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAM DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA - NORMAL
20/02/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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