TRF2 - 5001314-75.2024.4.02.5103

16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:36

Determinada a intimação

04/07/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 16:51

Decisão interlocutória

06/02/2025 02:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/02/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2024 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024 20:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/12/2024 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/10/2024 17:26

Juntada de Petição

28/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

30/09/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

28/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/08/2024 15:42

Juntada de Petição

02/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 12:53

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2024 15:59

Conclusos para julgamento

12/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024 14:10

Juntada de Petição

04/03/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024 11:17

Determinada a citação

27/02/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 13:28

Distribuído por sorteio