19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032218-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO MARQUES LESSAADVOGADO(A): RODRIGO GEAN SADE (OAB DF020875) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a Declaração de Imposto de Renda 2025/2024.

Cumprido, dê-se vista à parte ré.

Não cumprido, dê-se baixa.
17/09/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:15

Determinada a intimação
12/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:01

Determinada a intimação
16/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:30

Determinada a intimação
08/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 16:58

Juntada de Petição
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:02

Determinada a intimação
20/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/01/2025 15:47

Juntada de Petição
17/01/2025 15:46

Juntada de Petição
16/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 18:07

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:38

Determinada a intimação
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 14
03/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:07

Determinada a intimação
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 16:44

Determinada a citação
16/05/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027264-67.2025.4.02.5001

Alex Scarton Gazoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007287-80.2025.4.02.5101

R Moraes Agencia de Turismo LTDA

Agente - Empresa Gerencial de Projetos N...

Advogado: Alexandre Schubert Curvelo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007700-42.2025.4.02.5118

Josiane Matias da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000743-70.2025.4.02.5103

Solange Teixeira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5000444-13.2022.4.02.5002

Debora Zoli da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo