16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000577-24.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LEILA CRISTINA DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 16:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/07/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 08:06

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 14:19

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
18/07/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:04

Determinada a citação
15/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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