24/02/2023 10:31

Baixa Definitiva
24/02/2023 10:29

Transitado em Julgado
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
17/11/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2022 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Retirado de pauta
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008802-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: HELIO FRANCO DA SILVA RIOS ADVOGADO: RAFAEL ACHE CORDEIRO (OAB RJ154166) ADVOGADO: DANIEL MORENO VICTORINO (OAB RJ212029) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROCURADOR: LUCIANA BENITES RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 40
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2022 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/10/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
06/10/2022 20:52

Juntada de Petição
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008802-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: HELIO FRANCO DA SILVA RIOS ADVOGADO: RAFAEL ACHE CORDEIRO (OAB RJ154166) ADVOGADO: DANIEL MORENO VICTORINO (OAB RJ212029) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROCURADOR: LUCIANA BENITES RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 64
28/09/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
24/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
24/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
24/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
24/06/2022 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
24/06/2022 13:52

Determinada a intimação
22/06/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/06/2022 11:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
21/06/2022 23:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 50079464220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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