15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005171-72.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: MARIO LUIZ LOZER MANTOVANIADVOGADO(A): ALEX VIANA DE FARIA (OAB ES023444)ADVOGADO(A): CARLA LAZZARINI GIACOMIN (OAB ES023546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
16/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 10:18

Juntada de Petição
07/08/2025 10:04

Juntada de Petição
05/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:18

Determinada a intimação
13/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/04/2025 16:37

Juntada de Petição
14/04/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
10/02/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 09:53

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 10:42

Juntada de Petição
23/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/11/2024 13:45. Refer. Evento 41
04/11/2024 16:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/10/2024 10:00

Juntada de Petição
30/10/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 13:03

Juntada de Petição
24/09/2024 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/11/2024 13:45
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 16:39

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:39

Juntada de Petição
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO LUIZ LOZER MANTOVANI <br/> Data: 19/06/2024 às 10:00. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim
10/05/2024 12:53

Juntada de Petição
10/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 10:18

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:52

Determinada a intimação
26/01/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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