16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001256-35.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARJORIE AMERICA MARIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO DE SOUZA LOPES (OAB RJ072506)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida (evento 4, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
12/09/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 12:50

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:41

Despacho
05/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 10:41

Juntada de Petição
06/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:56

Determinada a citação
27/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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