17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025358-47.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: NORTEFRUT AGRICOLA LTDAADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007)SENTENÇAPelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução.

Custas pelo executado no valor de R$ 20,88.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
15/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 13:04

Conclusos para julgamento
11/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 19:39

Despacho
06/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 19:04

Despacho
23/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029726-65.2023.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 23
06/03/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029726-65.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
07/05/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50297266520234025001/ES
05/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2023 21:26

Despacho
21/11/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029726-65.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
24/07/2023 09:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50297266520234025001
12/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:36

Determinada a intimação
13/06/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 09:57

Juntada de Petição
05/05/2023 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/01/2023 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/08/2022 15:03

Determinada a citação
24/08/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005373-72.2025.4.02.5006

Maria Nilza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jarbas Ezequiel dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000742-05.2022.4.02.5002

Erivaldo Gomes Moreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004394-16.2025.4.02.5005

Maria Aparecida Lima de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinara Lucas Laia Cipriano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003454-94.2024.4.02.5002

Adilson Franceschetto Debona

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003785-39.2025.4.02.5003

Juscelino Julio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Farias de Camargos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo