27/03/2025 10:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
27/03/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2025 18:17

Recurso Especial não admitido
27/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/01/2025 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
01/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:22

Recurso Especial sobrestado
08/02/2024 21:16

Juntada de Petição
06/02/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:29

Juntada de Petição
07/11/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2023 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2023 18:43

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2023 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2023 18:43

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
28/02/2023 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/02/2023 07:50

Juntada de Petição
23/02/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/02/2023 16:18

Juntada de Petição
14/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/01/2023 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5008328-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LUCIANA FEITOSA DE DEUS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 205
29/11/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/11/2022 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
23/11/2022 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/11/2022 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/11/2022 15:30

Juntada de Petição
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/10/2022 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/10/2022 21:45

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5008328-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LUCIANA FEITOSA DE DEUS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 16
27/09/2022 21:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/09/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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