19/09/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003009-49.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: PAULO ROBERTO GUZZOADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURIOS KUHN (OAB PR027341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 04/09/2025 - Remetidos os Autos
05/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:20

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
01/09/2025 20:37

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
01/09/2025 20:37

Despacho
01/09/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:20

Juntada de Petição
28/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Despacho
08/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:13

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:29

Determinada a intimação
06/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 17:04

Juntada de Petição
17/01/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/12/2024 09:24

Juntada de Petição
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:16

Determinada a intimação
10/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:40

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/11/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:42

Juntada de Petição
01/10/2024 20:16

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 09:10

Juntada de Petição
23/07/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:51

Determinada a citação
23/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:16

Determinada a intimação
24/06/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01F)
19/06/2024 15:48

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Incidência sobre PDV
11/06/2024 20:30

Determinada a intimação
11/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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